Obter cidadania via materna ou “jus sanguinis” de outro país requer entender como funcionam as regras de cada um deles. Saiba que com a cidadania europeia você pode usufruir de todos os direitos como qualquer cidadão europeu.
Trabalhar ou estudar na Europa faz parte dos planos de muitos brasileiros, contudo o caminho pode ser burocrático e demorado se você não for bem assessorado.
Ser cidadão europeu permite que se viva em território estrangeiro como qualquer habitante local, exercendo atividades profissionais e sem se preocupar com o tempo de permanência no país, pois será um cidadão do país em questão.
Para isso, você pode contar com a equipe de profissionais da 7 Città para entender como funciona a cidadania via materna ou jus sanguinis para se tornar um cidadão europeu.
O Que é Jus Sanguinis
A expressão jus sanguinis- latim - significa "direito de sangue" e indica um princípio pelo qual uma cidadania pode ser atribuída a um indivíduo de acordo com sua ascendência e origem étnica Esse direito foi atribuído aos descendentes de europeus principalmente em consequência da grande saída de europeus de seus países de origem nos séculos XIX e XX. visando a dar um abrigo legal aos descendentes desses imigrantes nascidos fora do seu território. Assim, países como Itália, Portugal, Espanha e outros países da europa adotam o jus sanguinis para conceder a cidadania.
O Que é Cidadania Materna
Na Itália, antes da promulgação de lei de 1948 da constituição italiana, apenas os genitores do sexo masculino poderia transmitir a cidadania italiana para os filhos. A cidadania da mulher italiana era vinculada a do marido. Então, de acordo com essa lei, a mulher que se casasse com um estrangeiro perdia cidadania italiana ao adquirir automaticamente a cidadania do marido e por isso não transmitia a cidadania aos filhos, já que não era mais considerada cidadã italiana.
Com a promulgação da Constituição em 1º de Janeiro de 1948, houve o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres que mais tarde contribuiu para declaração de inconstitucionalidade desta lei.
O problema da transmissão da cidadania italiana por via materna foi resolvido parcialmente visto que as mulheres passaram a transmitir a cidadania italiana só para os filhos que nasceram depois de 1º de Janeiro de 1948.
Para esses filhos nascidos depois de 1948 e os seus descendentes é possível requerer o reconhecimento da cidadania italiana por via administrativa através do consulado. O processo é idêntico ao feito quando linha materna é toda masculina.
Para saber se a transmissão tem ou não impedimento, você precisa identificar a primeira mulher da transmissão. Pode ser italiana que veio da Itália ou o pai dela, o importante é identificar a primeira mulher da sua linha de transmissão.
Para saber como funciona o processo judicial para reconhecimento da cidadania por via materna quando existe o impedimento legal, você vai precisar de um advogado habilitado na Itália. A 7Città pode resolver isso representando você diretamente na Itália através do nosso escritório no local.
Saiba que em nenhum momento você precisa comparecer a Itália durante o trâmite porque o processo é feito completamente por meio de procuração. Você vai precisar reunir os mesmos documentos que no processo de via paterna com exceção das certidões de óbito, que não serão necessárias.
Portanto, se você descobriu que na sua linha de transmissão tem uma mulher, pode ficar tranquilo que você pode requerer a sua cidadania italiana via materna. Entre em contato com a 7Città para adquirir sua cidadania Italiana, Espanhola ou Portuguesa com confiança e agilidade nos processos. Saiba mais sobre nós e como podemos ajudar a adquirir sua cidadania europeia.