A sigla AIRE é uma abreviação usada para indicar o Registro de Residentes Italianos no Exterior, ou seja, o arquivo que contém dados relativos àquele segmento da população italiana que, por diversas razões, é residente fora de seu país de origem. A AIRE foi criada em 1990, após a emissão da Lei n. 470 de 27 de outubro de 1988, que regulamenta a questão do registro e censo dos italianos que vivem no exterior.
O cartório contém todos os dados daqueles que declararam espontaneamente sua intenção de residir no exterior por um período superior a doze meses e daqueles para os quais a residência no exterior foi determinada ex officio (por exemplo, por nascimento no exterior ou por cidadania adquirida de outra forma, como o casamento). É administrado pelos municípios individuais com base em informações das representações consulares no exterior.
Porque fazer o Cadastro AIRE
O cadastro AIRE é um direito e um dever do cidadão: um direito porque é o requisito essencial para tirar proveito de uma série de serviços prestados pelas representações consulares no exterior, um dever porque é o pré-requisito para desempenhar algumas funções importantes e obter documentos básicos. De fato, ele permite:
- Votar em eleições políticas e referendados por correspondência;
- eleger representantes italianos para o Parlamento Europeu utilizando as seções eleitorais estabelecidas nos consulados dos países pertencentes à UE;
- Obter a emissão ou renovação de documentos de identidade, documentos de viagem e certificações;
- Obter a renovação de sua carteira de motorista.
Quem tem que se inscrever na AIRE
- Cidadãos que transferem sua residência, de um município italiano no exterior, por um período superior a doze meses (ou seja, não aqueles que se mudam por um período inferior a um ano, trabalhadores sazonais, funcionários do Estado em serviço no exterior notificados às autoridades locais, pessoal militar em serviço nos escritórios e instalações da OTAN);
- Cidadãos nascidos e residentes no exterior, cuja certidão de nascimento tenha sido transcrita na Itália;
- Aqueles que adquirem a cidadania italiana no exterior, continuando a residir lá;
- Cidadãos cuja residência no exterior tenha sido declarada judicialmente.
Como Se Registrar na AIRE
Você pode contar com a assessoria dos profissionais da 7 città para realizar o seu cadastro AIRE. Basicamente, é um procedimento realizado após uma declaração explícita, feita pelo interessado, no escritório consular que tem a competência do território. Esta declaração deve ser feita por meio de um formulário especial que deve ser devolvido dentro de 90 dias a partir da data da transferência de residência.
O cadastro AIRE implica, ao mesmo tempo, o cancelamento da A.P.R. (Registro de População Residente) do Município de origem. Os cidadãos italianos residentes no exterior são obrigados a notificar imediatamente qualquer mudança relativa à: endereço no exterior, cidadania, estado civil, composição familiar, mudança de nome, retorno definitivo à Itália.
Se você reconheceu a sua cidadania diretamente no consulado italiano no Brasil nesse caso você não precisa se preocupar porque quando você for reconhecido cidadão italiano o próprio consulado faz a sua inscrição automaticamente no aire e envia comunicado pro comune do seu Dante Cause.
Portanto, se você precisa fazer seu cadastro AIRE ou saber exatamente como proceder, entre em contato com a 7Città Consultoria. Saiba mais sobre nós e como podemos lhe ajudar.