Como Tirar a cidadania Italiana

Ser reconhecido como cidadão italiano significa ter os mesmos direitos e deveres de um italiano nato. Um cidadão brasileiro com dupla nacionalidade pode dispor de todos os direitos da legislação Italiana, podendo residir, estudar ou trabalhar em todos os países que fazem parte da União Europeia, além de poder usufruir dos serviços do poder público europeu. Neste artigo do blog da 7 Città Cidadania você vai entender como adquirir sua cidadania italiana, caso você preencha os requisitos mínimos.

Quem Pode Obter A Cidadania Italiana? 

Em linhas gerais, filhos, netos e bisnetos do italiano têm direito à dupla cidadania italiana, agora também para tataranetos, desde que se descenda de um cidadão italiano nascido na Itália. Em princípio, todo descendente tem direito à cidadania italiana, porém, quando passa para a linha materna, tem que ser analisado com mais cuidado. Entenda os caminhos: 

Descendência Materna: A Constituzione dela Repubblica Italiana foi progulgada em 22 de dezembro de 1947 com mais de 70% dos votos a favor, foi altearada 13 vezes e é a partir dela que é permitido mulheres italianas passarem o direito a cidadania para seus filhos. Na parte teórica mulheres que nasceram antes de 1948 não tem o direito a retirar a cidadania italiana, enquanto as nascidas após essa data têm total direito. Foi a partir disso que surgiu o Processo Judicial na Itália, e com esse processo a possibilidade de até os nascidos antes da data de 1948 possam retirar a cidadania italiana via materna.

O processo ocorre de forma diferente para os nascidos antes e depois de 1948.

Para aqueles que nasceram antes de 1948: O processo leva em média 2 anos para a conclusão.

Para aqueles que nasceram depois de 1948: Se for realizado no Brasil através de consulados o prazo pode variar de 2 a 13 anos, mas se for realizado na Itália o processo demora aproximadamente de 6 a 18 meses. 

Cidadania por Casamento: é possível herdar a cidadania italiana via casamento desde que o matrimônio tenha ocorrido antes de janeiro de 1983 e neste caso se dará automaticamente. Já nas cerimônias realizadas após esta data, é necessário aguardar três anos para solicitar o título ou um ano e meio caso tenham filhos juntos.

Cidadania por Casamento Homoafetivo: O direito à cidadania italiana é estendido também aos parceiros civis do mesmo sexo. Se casado com um cidadão italiano há mais de três anos, o cidadão brasileiro tem direito à cidadania italiana.

Descendência: como explicado anteriormente, filhos, netos, bisnetos e tataranetos do italiano têm direito à cidadania italiana, desde que descenda de um cidadão italiano nascido na Itália. 

Como tirar a cidadania Italiana

Sua documentação será analisada minuciosamente para verificação da possibilidade da solicitação de reconhecimento do direito à Cidadania Italiana É verificado inclusive se existem erros de grafia, datas e locais para que sejam retificados antes do envio dos documentos. Em seguida, é feita a montagem de todo o processo que consiste na solicitação aos cartórios para emissão de certidões em inteiro teor, análise documental, emissão da CNN (certidão negativa de naturalização), tradução juramentada dos documentos, apostilamento. Dessa maneira, sua documentação estará apta para ser recebida tanto no Consulado Italiano, quanto para finalização diretamente na Itália.

O Tempo estimado para a preparação das certidões no Brasil normalmente demora entre 60 a 90 dias. Caso haja necessidade de retificação, o prazo se estende para mais de 30 dias, dependendo de cada caso. Para o desenvolvimento do processo na Itália estima-se um prazo de 90 dias. 

O processo para se tornar um cidadão italiano poderá levar entre 4 e 10 anos, se você fizer a solicitação a partir do Brasil, Porém, se optar por solicitar a cidadania no próprio país europeu, o tempo pode cair para 6 meses. 

Vantagens em ter a Cidadania Italiana

• Estudar: ter acesso às instituições de ensino da Itália e da Europa. Isso inclui cursos de graduação e pós-graduações. As anuidades para estudar na Itália chegam a custar três vezes menos para cidadãos italianos, que também podem solicitar bolsas de estudos de vários órgãos, concorrendo em igualdade de condições com os europeus. 
• Morar: uma das vantagens de ter cidadania italiana é poder residir em qualquer país europeu e na Itália, que é um dos países mais bonitos e interessantes do mundo. 
• Trabalhar: garantia de poder ter um emprego em situação legal, sem tantas burocracias. Quem tem fluência no idioma italiano pode até tentar um concurso público no país.
• Saúde: o cidadão brasileiro com cidadania italiana tem total acesso ao sistema de saúde Italiano.
• Aposentadoria: cidadão italiano adquire o direito de se aposentar na Europa, recebendo sua aposentadoria em euros.
• Viajar: também poderá obter a vantagem de Isenção de visto consular para alguns países fora da União Europeia.

Ser brasileiro com cidadania italiana pode abrir em sua vida inúmeras possibilidades. A 7Città Cidadania pode ajudar você com todo o processo de dupla cidadania, pois nossa  equipe de profissionais têm formação na área Jurídica e é especializada no reconhecimento de cidadania italiana, portuguesa e espanhola.